Modalidade: Presencial

OBJETIVO

Nosso curso visa capacitar e atualizar os pregoeiros, os agentes de contratação, os agentes públicos, a comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais profissionais, servidores públicos que atuam nos processos de aquisições públicas. Sempre demonstrando as diferenças em relação à legislação atual, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração, explorando as ferramentas de Inteligência Artificial para otimização e eficiência dos processos.

PÚBLICO ALVO

Pregoeiros, Agentes de contratação, comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais agentes públicos das três esferas do poder: União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ABRANGÊNCIA E VIGÊNCIA DA NOVA LEI E RESPONSABILIDADE

I.     Quem está obrigado à nova Lei de Licitações e quem não será abrangido por suas regras

II.     Entrada em vigor da nova Lei – Critérios de escolha relativos ao regime aplicável aos processos de contratação direta

III.     Responsabilidade dos agentes incumbidos pela condução das contratações diretas, configuração do dano ao erário no caso de sobrepreço e superfaturamento.

IV.     Conceito e finalidade de Licitação;

V.     Objetivos da contratação pública;

VI.     Principais mudanças implementadas pela Lei nº 14.133/2021;

DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

I.     O ciclo da contratação pública

II.     Documentos de planejamento das contratações diretas:

a.     Estudo técnico preliminar (ETP)

b.     Termo de referência (TR)

c.     Mapa de gestão de riscos

III.     Documentos de habilitação

IV.     Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade

V.     A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP

FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

I.     O processo de contratação pública;

II.     Fase interna e externa;

III.     A instrução processual;

IV.     Elaboração do DFD – documento de Formalização da Demanda;

V.     PAC/PGC – impactos no processo de contratação pública;

AGENTE, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO

I.     Designação

II.     Requisitos para designação

III.     Atuação

IV.     Responsabilização por erro grosseiro.

V.     Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?

FLUXO DO PROCESSO

I.     Edital: veículos de divulgação e prazos

II.     Impugnação ao edital e esclarecimentos

III.     Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

IV.     A preferência pelo formato eletrônico

V.     Exigências de habilitação

VI.     Julgamento das propostas e modos de disputa

VII.     Etapa recursal

FASE DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR E SUAS ETAPAS

I.     Cadastramento de proposta

II.     Analisar ou não de forma antecipada a proposta pelo agente de contratação?

III.     Possibilidades de exclusão de proposta ou lances

IV.     Modos de disputa: aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto

V.     Obrigatoriedade do intervalo mínimo entre lances

VI.     Critérios de desempate

VII.     Verificação da conformidade da proposta

VIII.     Inexequibilidade da proposta

IX.     Encerramento da fase de julgamento

X.     Procedimento de verificação da habilitação

XI.     Intenção de recorrer e prazos de recursais, no rito ordinário e com inversão de fases;

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

I.     Consulta situação do fornecedor

II.     Busca parametrizada

III.     Relatórios

IV.     Lançamento de ocorrências

CATÁLOGO DE BENS E SERVIÇOS (CATMAT/CATSERV)

I.     Consultas em geral;

II.     Criação de lista de itens

III.     Criação de relatório contendo as listas ou relação de itens

OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV

I.     Navegação na Área de Trabalho

II.     Inclusão da Equipe do Pregão

III.     Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras

IV.     Incluir licitação SRP - IRP

V.     Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)

VI.     Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos

VII.     Inversão de fases no sistema

VIII.     Vinculação da Equipe do Pregão

IX.     Configuração da sessão pública

X.     Julgamento da Proposta

XI.     Análise da conformidade da proposta, solicitação de proposta ajustada ao último lance e Negociação de preços

XII.     Julgamento da Habilitação

XIII.     Análise da Habilitação (SICAF)

XIV.     Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos

XV.     Realização de diligências

XVI.     Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s

XVII.     Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)

XVIII.     Suspensão do pregão, via chat e via sistema

XIX.     Encerramento da sessão – sem intenção de recurso

XX.     Encerrar Sessão

XXI.     Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso

XXII.     Juízo de Admissibilidade

XXI.     Visualização de Ata (Relatórios)

XXII.     Homologação do pregão

XXIII.     Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)

XXIV.     Revogação ou anulação de uma licitação

XXV.     Como trocar senha expirada do COMPRAS.GOV.BR e SICAF)

SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRANET DO PREGÃO ELETRÔNICO

MÓDULO BÔNUS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

I.     Introdução à Inteligência Artificial e suas aplicações:

a.     Conceitos fundamentais de IA, Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural (PNL)

b.     Potencial da IA na gestão pública e na otimização de processos licitatórios

II.     IA no apoio ao Planejamento da Contratação:

a.     Uso de IA para análise de dados históricos de contratações (preços, fornecedores, termos de referência)

b.     Ferramentas de IA para auxiliar na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR)

c.     Detecção de riscos e anomalias em mapas de gestão de riscos com o auxílio da IA

III.     IA na Análise e Julgamento de Propostas:

a.     Ferramentas de PNL para análise de editais e propostas, identificando conformidades e não conformidades

b.     Uso de algoritmos para identificação de propostas inexequíveis e formação de cartel

c.     Análise preditiva para auxiliar no julgamento de lances e estratégias de negociação

IV.     IA na Gestão de Fornecedores e Contratos:

a.     Monitoramento de desempenho de fornecedores e detecção de padrões de irregularidade com IA

b.     Automação da verificação de documentos de habilitação e certidões

c.     Uso de IA para acompanhamento da execução contratual e identificação de desvios

V.     Considerações Éticas e Legais do uso de IA:

a.     Aspectos de privacidade e segurança da informação no uso de IA em dados públicos

b.     A responsabilidade do agente público no uso de ferramentas de IA

c.     Desafios e oportunidades da implementação da IA nas contratações públicas brasileiras

VI.     Estudos de Caso e Ferramentas Práticas (demonstrações e exercícios):

a.     Apresentação de plataformas e ferramentas de IA que podem ser aplicadas no dia a dia do pregoeiro e agente de contratação.

b.     Exercícios práticos de como utilizar a IA para otimizar tarefas específicas do processo licitatório.

Instrutor:  Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 30 (trinta) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 32 (trinta e dois) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Foi chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 06 (seis) anos desenvolveu a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das suas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atua como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

 INVESTIMENTO:

• Investimento Individual: R$ 3.290,00
• Investimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.220,00  / por inscrito
• Investimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.150,00 / por inscrito
• Investimento para 08 ou mais participantes R$ 3.070,00 / por inscrito

Incluso: almoço, coffee-break, material de apoio (pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação. 

Dados Bancários

 

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

 

Banco do Brasil

Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5

 

Banco: Santander

Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2

 

Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.

 

 

Supreme Treinamentos

www.supremetreinamentos.com.br

 Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)

E-mails: inscricao@supremetreinamentos.com.br; diretoria@supremetreinamentos.com.br; 

coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

  Faça sua inscrição!

A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF

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 CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

• A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
• O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
• A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
• Atenção: Antes de adquirir passagens aéreas ou efetuar o pagamento de hospedagem, confirme previamente a realização do curso presencial.

 

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

• O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
• Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
• A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

 

MODALIDADE IN COMPANY

Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)

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