A Folha de Pagamento do SIAPE/SIAPECAD aplicada às aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social

DATA E HORÁRIO

Data: 25 até 27 de junho de 2025
Horário:  08h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 24 horas
Modalidade: Presencial

OBJETIVO GERAL:

Propiciar aos participantes o conhecimento e o aprimoramento de habilidades e competências necessárias para fins de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Jurídico Único, junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Apresentar as funcionalidades dos sistemas SIAPE/SIAPECAD que estão relacionadas com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas;
• Ampliar os conhecimentos referentes à geração da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas;
• Aprofundar o entendimento sobre os conceitos e normas que regem os processos de cálculo e execução da folha de pagamento de aposentados e pensionistas;
• Orientar sobre boas práticas e procedimentos adequados para a elaboração de cálculos e lançamentos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

PÚBLICO-ALVO: 

Servidores dos Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estatutários - que utilizam o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE no desenvolvimento de atividades relacionadas às aposentadorias e pensões.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Parte 1- Os módulos e tabelas do SIAPE/SIAPECAD que se relacionam às aposentadorias e pensões

1.1 Módulo de Administração;

1.2 Módulo Gerencial;

1.3 Módulo Folha;

1.4 Módulo Pensão;

1.5 Módulo SIAPECAD/Aposentadoria;

1.6 Tabela de Rubricas;

1.7 Tabela de Parentesco x Condição x Benefício;

1.8 Tabela dos Fundamentos Legais de Aposentadoria;

1.9 Tabelas dos Constantes Legais;

1.9.1 Tabelas com os fatores de reajuste;

1.9.2 Constantes Legais Diversas;

1.10 Tabelas dos Tipos de Pensão;

1.11 Tabelas de Função;

1.12 Tabelas de Cargo.

Parte 2 - Registros cadastrais pertinentes às aposentadorias e pensões

3.1 Provimento de Cargo - PCA;

3.1.1 PCA - Histórico;

3.2 Tempo de Serviço Anterior - TAS;

3.3 Inclusão de Aposentadoria;

3.4 Dados Pessoais;

3.5 Alteração de Aposentadoria;

3.6 Reversão de Aposentadoria;

3.7 Exclusão por Óbito;

3.8 Alteração de situação funcional para Instituidor de Pensão;

3.9 Inclusão de Beneficiário;

3.10 Alteração do Benefício;

3.11 Alteração de Beneficiário;

3.12 Exclusão do Benefício;

3.13 Exclusão do Beneficiário;

3.14 Acerto de exclusão por óbito decorrente do Batimento SIAPE x SCO;

3.15 Dados bancários;

3.16 Isenção Imposto de Renda/Doença Especificada em Lei;

3.17 Prova de Vida Anual.

Parte 3- Aposentadorias e Pensões - Regras contidas na EC 103/2019 com exemplos de cálculos

4.1 Aposentadoria Voluntária do RPPS - regra permanente EC 103/2019;

4.2 Aposentadoria Por Incapacidade Permanente EC 103/2019;

4.3 Aposentadoria Compulsória;

4.4 Aposentadorias Especiais;

4.5 Pensão por Morte;

4.6 Acumulação de Benefícios;

Parte 4- Cálculos de pagamentos relativos às aposentadorias e pensões

5.1 Acertos financeiros decorrentes de alteração funcional;

5.2 Acertos em decorrência de isenção do imposto de renda para reflexos na DIRF;

5.3 Acertos em decorrência de Óbito;

5.4 Gratificação Natalina;

5.5 Pagamento de Auxílio-Funeral;

5.6 Per Capita;

5.7 Valores não pagos em vida/Alvará Judicial;

5.8 Férias indenizadas em decorrência de Aposentadoria;

5.9 Pagamentos proporcionais;

5.10 Plano de Seguridade Social - PSS;

5.10.1 Base do PSS;

5.10.2 Cálculo da Média de Contribuições;

5.10.3 Título de Inatividade;

5.13 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF;

5.14 Abate-Teto Constitucional;

5.14.1 Rendimento Extra – SIAPE para fins de abate-teto;

5.15 Consignação/Margem Consignável;

5.15 Alteração da Base de Cálculo Bruta da Pensão.

Metodologia de ensino:

·       Expositiva e Interrogativa - apresentação PowerPoint

·       Estudos de Caso

·       Mesa-redonda de debates (cursos presenciais)

Exercícios práticos

Instrutor: Corpo Docente da Supreme Treinamentos -  Multiplicador certificado pelo Ministério do Planejamento

Servidor aposentado Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 39 anos de exercício na área de Recursos Humanos e, atualmente, atua como Coordenador de Pagamentos, Cadastro e Processos Judiciais. Certificado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP para atuar como multiplicador nos cursos de SIAPE – Folha, tendo atuado em mais de 20 capacitações em órgãos do Poder Executivo Federal. Conteudista do curso à distância folha de pagamento no SIAPE, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Participou em 2018 da elaboração dos manuais operacionais referentes à assuntos da área de Gestão de Pessoas, que foram disponibilizados pelo MP aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

 INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 3.170,00

ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.090,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.020,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.950,00 / pessoa

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.

  

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

 

Banco do Brasil

Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5

 

Banco: Santander

Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2

Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao

Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.

 

 

Supreme Treinamentos

www.supremetreinamentos.com.br

 Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)

E-mails: inscricao@supremetreinamentos.com.br; diretoria@supremetreinamentos.com.br; 

coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

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A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF

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 CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

• A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 3 (três) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
• O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado. 
• A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.

 

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

• O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
• Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
• A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

 

MODALIDADE IN COMPANY

Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)

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