OBJETIVO

üEstabelecer procedimentos de Controle, Prestação de Contas nas organizações e unidades gestoras executoras;

üDemonstrar Técnicas de Prestação de Contas; Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais, que resultem num desempenho e acompanhamento das atividades de gastos públicos nas organizações e unidades gestoras.

üEstabelecer uma visão holística dos conhecimentos sobre processos de Prestação e Tomada de Contas dos agentes responsáveis pelo Controle, Execução Orçamentária e Financeira dos Gastos Públicos. 

PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuam na área de Controle, Finanças e Orçamento, Ordenadores de Despesas, Bacharéis em Ciências Contábeis, Economia, Administração e profissionais de áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Estrutura Fundamental da Administração Pública Brasileira

Introdução; Governo e Administração Pública; Administração Pública Direta e Indireta.

2. Instrumentos de Planejamento da Administração Pública Federal

Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias;

Lei Orçamentária Anual – LOA:

Execução da LOA: Estágio da Despesa (Fase do Empenho, Modalidade de Empenho, Fase da Liquidação, Finalidade da Liquidação, Fase do Pagamento).

3. Considerações sobre Tomada e Prestação de Contas

• Processo de contas
• Exame de conformidade
• Exame de desempenho);
• Segregação de funções;
• Prestação de contas;
• Tomada de contas;
• Relatório de gestão;
• Processo de contas: ordinárias, individuais, consolidado, agregado;
• Processo de contas extraordinárias; 
• Contas regulares;
• Contas regulares com ressalva;
• Contas irregulares;
• Recursos orçamentários;
• Recursos extra-orçamentários;
• Controle interno;
• Órgãos de controle interno;
• Impessoalidade;
• Publicidade;
• Moralidade;
• Eficiência;
• Aprovação;
• Homologação;
• Adjudicar;
• Visto;
• Convênio;
• Consorcio público;
• Terceiro setor;
• Tomada de contas;
• Tomada de contas especial.

4. Controle

Conceito; tipo, controle externo, interno; controle prévio ou a priori; controle concomitante ou simultâneo; controle subsequente.

5. Normas de Apresentação, Organização de Tomadas e Prestações de Contas

5.1. Jurisdição do tribunal

5.2. Prazos

5.3. Gestores arrolados como responsáveis; rol dos responsáveis.

6.Organização dos Processos de Tomadas e Prestação de Contas

6.1 Organização das peças dos processos de tomadas de contas

7. Tomadas de Contas Especiais

Introdução; conceito; providências e prazos; composição do processo da TCE; instauração e encaminhamento do processo da TCE; arquivamento da TCE.

8. Prestação de Contas de Convênio

8.1 Definição de convênio

8.2 Prestação de contas parcial

8.2.1 Definição

8.2.2 Peças da PC parcial: relatório de cumprimento do objeto; relatório de execução físico-financeira; demonstrativo da execução da receita e despesa; relação de pagamentos; relação de bens; extrato da conta bancária; cópia do despacho adjudicatório e homologação das licitações; e cópia do termo de aceitação definitiva da obra

8.2.3 Prestação de contas final

8.2.3.1 Definição

8.2.3.2 Documentação da PC final

8.2.4 Prazos para apresentar a prestação de contas

8.2.5 Comprovação da despesa

8.2.6 Prazos para aprovação da PC

8.2.7 Providencias da PC aprovada

8.2.8 Providencias da PC não aprovada

8.2.9 Providencias – atraso na apresentação da PC

8.2.10 Tomada de contas especial no convênio

9. Modelos de Processos de Contas:

Dispensa e inexigibilidade de licitação; de pagamento; de licitação de convite, tomada de preço e concorrência; de pagamento das despesas contratuais; de suprimento de fundos; de despesas de exercício anteriores; de despesas de restos a pagar; de despesas de diárias; de pagamento de auxílio funeral; de convênios e parcerias e contratos de repasse; de folha de pagamento; de restituição de receitas; de ajuda de custo.

INSTRUTOR: ALCYON FERREIRA DE SOUZA
Administrador; Contador, Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público pela UFSC/SC, Mestre em artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo.
Leciona e Lecionou na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública; Na UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF); Na Universidade Federal de Brasília-UNB; Na UNYANHA; No Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; Na ENAP em EaD; Na CONSULTRE; Na Gestão de Treinamento & Desenvolvimento Humano – GTDH; Fundação Ceciliano de Rondônia/CG; Ministério Público/ PE; APCE – Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO; TCE/MS; MPU/PE; CBTU/PE; CASAN/SC; IFET/SP; Assembleia Legislativa/MA e de MS; TRE/PA;TRE/SC; Fundação Getúlio Vargas/ FGV; IIR Training Obcursos; Cenofisco; Super Cursos e Treinamento; ONE cursos; Horizonte Net; Excel Consultoria; Magister Cursos e Eventos; Global Treine; NTC Treinamento; Trayd Treinamento; Licidata Treinamentos; Aprimora Treinamentos; Curso Profa. Antonieta; Aconsult ltda. E também na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Especialização – IBEP, Conferencista pela INPE – Instituto Nacional Pesquisa Espacial, autor de projetos de Livros publicados na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.
Com Notória Especialização fornecida pela ENAP, e Atestado de Competência Técnica dos seguintes órgãos Públicos: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins / Escola Superior da Magistratura Tocantinense / Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores. ENAP– Escola Nacional de Administração Pública. CASAN / Companhia Catarinense de Água e Saneamento / Divisão de Desenvolvimento de Pessoal/DIDP; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. CBTU/STU/Recife- Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/Desenvolvimento de RH. INDM – Instituto Nacional de Desenvolvimento Municipal. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE/DF. Assembleia Legislativa do Maranhão. Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; IFET/SP-Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo;
Consultor na área de Gestão Pública – Convênio e Parceria; Orçamento Público, Contabilidade Pública, Prestação e Tomada de Contas, atuando em diversos Estados e Prefeituras, com experiência e que vem desenvolvendo trabalhos em diversos municípios e Estados – AL, AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RO, RN, RS, RJ, RR SC, SP, TO capacitando equipes em Convênio e Parceria; Gestão Contábil e Financeira; Gestão Orçamentária; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial; SIAFI e SIAFI Gerencial; SIAFEM; ERP; SIAF; SAFIRA; SIAGEM; SIASG; SIGPLAN;SICONV; SIDOR; SIOFI; SIGGO; SIGA; Memori; Az Informática consultoria ; FI Informática; Assessor Público; SIAFEM. Plano Plurianual; LDO e LOA; Sistema de Controle Interno e em Análise e Melhoria de Processos. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública - Teoria e Prática. Gestão de Ativos na Administração Patrimonial. Planejamento Orçamentário Estratégico em consonância com BSC na Administração Pública.