DATA E HORÁRIO
Local: Brasília/DF
Data: 19, 20 e 21 de maio de 2025
Horário: 08h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 24 horas
Modalidade: Presencial
APRESENTAÇÃO
O eSocial reduzirá a burocracia, mas aumentará a responsabilidade no envio de informações, qualificação profissional e mudança de cultura organizacional.
O eSocial terá grande impacto na gestão das Organizações, pode se tornar uma oportunidade de melhoria dos processos internos e das gestões de informações que envolvem os empregados e sistemas de Recursos Humanos.
OBJETIVO
- Interpretar as Normas e Atos publicados e do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;
- Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social;
- Identificar as inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos, em relação às rotinas e procedimentos na empresa/entidade;
- Orientar aos Participantes, o cumprimento desta nova Obrigação Acessória Fiscal, Previdenciária e Trabalhista, suas transmissões, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores.
- Apresentar o funcionamento do eSocial, obrigação imposta pelo Decreto 8.373/14.
- Orientar na elaboração do mapeamento de processos para garantir informações corretas na plataforma do e-Social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Visão Geral do e-Social
- O que é e-Social
- Legislação
- Vigência em fases
- Objetivo do e-Social
- Informações a serem prestadas
- Declarações a serem substituídas
- Os eventos que compõe o e-Social
- Eventos iniciais
- Eventos de tabela
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
- Eventos
- Cadastro de Qualificação Cadastral - CQC
- Particularidade de órgãos Públicos
- Exercente de cargo em comissão
1.1. Tabelas do Empregador para Órgãos Públicos:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1010 – Tabelas de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
1.2. Eventos Periódicos para Órgãos Públicos:
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
1.3. Eventos não Periódicos para Órgãos Públicos:
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 – Reativação de Benefícios
S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
S-2500 - Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
1.4. e-Social Web Geral Contingência:
- Conceito
- Fluxograma Geral
- Como navegar
- Código de Acesso
- Certificado Digital
- Acesso conta GOV
- Acesso por procuração
1.5. e-Social Penalidades:
-Trabalhista
- Tributaria
- Previdenciárias
- Multas SST
2. EFD-Reinf
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Sem movimento
- Cronograma de apresentação
- Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?
- Penalidades
- Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)
- R – 1000 – Informações do Contribuinte
- R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas
- R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R – 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R – 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R – 2055 - Aquisição de produção rural
- R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- R – 3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
- R - 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- R - 4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
- R - 4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
- R - 4080 – Retenção no recebimento
- R - 4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
- R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
- R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R – 9000 – Exclusão de Eventos
- R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
- R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
3. DCTFWeb e DARF Previdenciário
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Sem Movimento
- Prazo de apresentação
- Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
- Tributos declarados na DCTFWEB
- Tipos/categoria/situação de DCTFWEB
- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?
- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?
- Penalidades
4. Apresentação dos Ambientes Acessando Diretamente as Plataformas do Governo.
- Acesso ao WEB GERAL
- Acesso a EFD-Reinf
- Acesso a da DCTFWEB
5. Explanação sobre o FGTS Digital
6. Apresentação do Portal e-Social Web e Gerenciador Integrador e-Social
Acessar o portal
Apresentar todas as ferramentas que o portal dispõe
Apresentar as ferramentas do Gerenciador Integrador e-Social
Simular o cadastramento de vínculo
Apresentar onde estão as informações da folha (abertura e encerramento)
Apresentar alguns erros de retorno do e-Social
Instrutora: Márcia Verônica Monteiro (Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento)
Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 3.470,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.390,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.310,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.230,00 / pessoa
Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
Supreme Treinamentos
Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)
Faça sua inscrição!
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 3 (três) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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