OBJETIVO:

Este curso tem como objetivo capacitar os seus participantes para o conhecimento da Legislação, conceito e procedimentos práticos da Conformidade de Registro da Gestão:

•       Conhecer e ampliar os conhecimentos sobre as atividades de conformidade de registro de gestão no SIAFI;

•       Propiciar conhecimento dos procedimentos práticos para o Registro da Conformidade de Registro de Gestão na transação ATUCONFREG no SIAFI.

•       Desenvolver técnica para análise dos documentos versus os registros no SIAFI conforme relatório IMPCONFREG;

•       Conhecer as propostas de alterações da Conformidade de Registro de Gestão que estão implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

PÚBLICO-ALVO:

Destina-se a atender o gestor público federal, estadual ou municipal que trabalha no setor de Conformidade de Registro de Gestão, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam obter conhecimentos sobre a Conformidade de Registro de Gestão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Legislação e conceitos da Conformidade de Registro de Gestão. Competências do Ordenador de Despesa x o Conformista do Registro de Gestão;
• Conformidade SEM Restrição e COM Restrição, como analisar os documentos com vistas a identificar possíveis inconsistências (nota de empenho, documento de liquidação, documentos de pagamentos (OB, DARF, GRU), nota de dotação, nota de detalhamento do crédito DETAORC, nota descentralização crédito – NC, etc.
• Procedimento para análise do relatório "CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO;
• Prazos para Registro da Conformidade de Registro de Gestão. Registro da Conformidade de Gestão na transação ATUCONFREG do SIAFI;

·         Alterações da Conformidade de Registro de Gestão.

• Tratamento a ser dado documentos lançados de forma automática no SIAFI pela STN e pela SOF.

·         Orientações para guarda e validade dos documentos.

METODOLOGIA:

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados a conformidade de registro de gestão.

Utilização do SIAFI, SIAFIWEB para dar suporte as análises e procedimentos da conformidade de registro de gestão.

Instrutor: Gilvan Dantas – Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional
Gilvan Dantas é Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria doTesouro Nacional. É Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Gestão Estratégica e Mestrando em Administração Pública Profissional pela FGV. Na STN exerceu funções estratégicas, sendo o primeiro Subsecretário de Contabilidade Pública no período de 2010 a 2015. Foi também o Contador Geral da União no período de 2008 a 2010, Contador Geral do Ministério da Fazenda no período de 2017 a 2018. No cumprimento de sua missão, liderou o processo.
de modernização da Contabilidade Aplicada ao Setor Público na função de Subsecretário de Contabilidade Pública da STN conduzindo a elaboração e implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público-DCASP, o Sistema de Informação de Custos, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro-SICONFI, o SIAFIWEB e o Tesouro Gerencial. Gilvan Dantas é coautor do Livro Entendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, editado e publicado pela Editora Gestão Pública. Paralelamente a tudo isso, foi professor de cursos e palestrante em diversos eventos nos últimos 20 anos. Foi membro do Grupo Assessor da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade período de 2006 a 2019, onde participou do processo da Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aos Padrões Internacionais com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBC TSP.