Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial

De Acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 Atualizado com a IN SEGES/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de Acordo com o Decreto nº 11.462/2023

Modalidade: Presencial

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

O    PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS;

•     Equipe de planejamento da contratação
•     Agente de contratação
•     Pregoeiro
•    Comissão de contratação
•     Equipe de apoio
•     Segregação de funções e atuação na etapa de planejamento
•     Responsabilização por erro grosseiro.
•     Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?

DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

- O ciclo da contratação pública

- Documentos de planejamento das contratações diretas:

•      Estudo técnico preliminar (ETP),
•      Termo de referência (TR)
•      Mapa de gestão de riscos
•      Documentos de habilitação
•      Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
•      A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP

ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS;

•     Estudos Técnicos Preliminares – ETP;
•     Informações Básicas;
•     Número do processo;
•     Descrição da necessidade;
•     Área requisitante;
•     Descrição dos Requisitos da Contratação;
•     Levantamento de Mercado;
•     Descrição da solução como um todo;
•     Estimativa das Quantidades a serem contratadas;
•     Estimativa do Valor da Contratação;
•     Valor (R$):
•     Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução;
•     Contratações Correlatas e/ou Interdependentes;
•     Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento;
•     Benefícios a serem alcançados com a contratação;
•     Providências a serem adotadas;
•     Possíveis Impactos Ambientais;
•     Declaração de Viabilidade;
•     A viabilidade da contratação ainda está em estudo;
•     Responsáveis

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;

TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;

•     Do objeto;
•     Justificativa e objetivo da contratação;
•     Descrição da solução;
•     Classificação dos bens comuns;
•     Critérios de sustentabilidade;
•     Entrega e critérios de aceitação do objeto;
•     Obrigações da contratante;
•     Obrigações da contratada;
•     Da subcontratação;
•     Da alteração subjetiva;
•     Do controle e fiscalização da execução;
•     Do pagamento;
•     Do reajuste;
•     Da garantia de execução;
•     A garantia contratual dos bens;
•     Das sanções administrativas;
•     Critérios de seleção do fornecedor;
•     Estimativa de preços e preços referenciais;
•     Dos recursos orçamentários;

PESQUISA DE PREÇOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021 E NA IN Nº 65/2021

•     Preço de mercado;
•     Preço estimado;
•     Preço máximo;
•     Preço contratado;
•     Exemplos de como realizar pesquisa utilizado as ferramentas: Banco de preços, pesquisa de preços (COMPRAS.GOV) e PNCP.

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS GENERATIVAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Visão Geral de IA Generativa: Definição e exemplos de aplicação.

     *Benefícios e Desafios no Setor Público: Oportunidades e considerações éticas.

•     IAs mais utilizadas: CHATGPT, GEMINI, CLAUDE E DEMAIS IAs
•     Questões éticas aplicadas ao uso de IAs;
•     O que são prompts de comando?
•     Como criar um bom prompt

CRIANDO DOCUMENTOS COM O USO DA IA

•     Elaboração do DFD;
•     Elaboração do ETP ;
•     Elaboração do mapa de riscos
•     Elaboração do termo de referência;

Instrutor:  Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

 INVESTIMENTO:

• Investimento Individual: R$ 3.190,00
• Investimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.120,00  / por inscrito
• Investimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.050,00 / por inscrito
• Investimento para 08 ou mais participantes R$ 2.970,00 / por inscrito

Incluso: almoço, coffee-break, material de apoio (pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação. 

Dados Bancários

 

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

 

Banco do Brasil

Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5

 

Banco: Santander

Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2

 

Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.

 

 

Supreme Treinamentos

www.supremetreinamentos.com.br

 Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)

E-mails: inscricao@supremetreinamentos.com.br; diretoria@supremetreinamentos.com.br; 

coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

  Faça sua inscrição!

A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF

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 CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

• A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 3 (três) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
• O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado. 
• A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.

 

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

• O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
• Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
• A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

 

MODALIDADE IN COMPANY

Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)

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