Modalidade: Presencial
OBJETIVO
Trazer aos participantes de forma prática e objetiva o novo cenário advindo da escrituração pública digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser praticada nas empresas envolvidas no processo.
PÚBLICO ALVO
Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. VISÃO GERAL DO e-SOCIAL
- Contexto Histórico do e-Social
- Legislação Pertinente
- Vigência em fases
- Objetivo do e-Social
- Informações a serem prestadas
- Declarações a serem substituídas
- Os eventos que compõe o e-Social
- Eventos iniciais
- Eventos de tabela
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
- Eventos de SST
- Cadastro de Qualificação Cadastral - CQC
- Particularidade de órgãos Públicos
- Exercente de cargo em comissão
1.1. TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1010 – Tabelas de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
1.2. EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
1.3. EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 – Reativação de Benefícios
S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
S-2500 - Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
1.4 e-SOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:
- Conceito
- Fluxograma Geral
- Como navegar
- Código de Acesso
- Certificado Digital
- Acesso conta GOV
- Acesso por procuração
1.5 e-SOCIAL PENALIDADES:
-Trabalhista
- Tributária
- Previdenciárias
- Multas SST
2. EFD-Reinf
- Conceito
- Retenções Previdenciárias e Fazendárias
- Obrigatoriedade de Reter
- Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?
- Penalidades
- Eventos Iniciais
- R – 1000 – Informações do Contribuinte
- R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas
- R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- Eventos Previdenciários
- R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R – 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R – 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R – 2055 - Aquisição de produção rural
- R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- R – 3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
- Eventos Fazendários
- R - 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
- R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
- R-4080 – Retenção no recebimento
- R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
- Eventos de Recuperação
- R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
- R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R – 9000 – Exclusão de Eventos
- R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
- R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
3. DCTFWeb e DARF Previdenciário
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Prazo de apresentação
- Tributos declarados na DCTFWEB
- Tipos/categoria/situação de DCTFWEB
- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?
- Penalidades
- DCTF Web de 13º Salário
4. Apresentação dos ambientes acessando diretamente as plataformas do governo.
- Acesso ao WEB GERAL
- Acesso a EFD-Reinf
- Acesso a da DCTFWEB
5. Explanação sobre o FGTS Digital
6. Casos Práticos de Retenções e Pagamentos de Rendimentos sujeitos a EFD Reinf
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Banco: Santander
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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