Governança das Contratações - Como Implementar, Controlar e Gerenciar o PCA com base na Lei 14.133/21 e Decreto 10.947/22.
Presencial
Modalidade: Presencial
OBJETIVO
Capacitar os participantes para a implementação da governança das contratações e do plano de contratação anual de acordo com a Lei 14.133/21 e o Decreto 10.947/22; Aproximar os participantes dos princípios e melhores práticas da governança das contratações; Demonstrar como elaborar e executar um plano de contratação anual eficiente e eficaz; Esclarecer as principais dúvidas e desafios relacionados à governança das contratações e ao plano de contratação anual.
PÚBLICO-ALVO
Gestores públicos responsáveis pela elaboração, implementação e monitoramento do PCA em órgãos governamentais, incluindo servidores de áreas como compras, licitações, contratos, setores demandantes/requisitantes e planejamento. Profissionais de licitação e contratos, Profissionais de controle e auditoria, interessados em entender os requisitos legais e as melhores práticas relacionadas ao PCA e à governança das contratações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito, princípios e objetivos da governança das contratações;
- A importância da governança das contratações na Lei 14.133/21 e no Decreto 10.947/22;
- Órgãos e responsabilidades na governança das contratações;
- Implementação da governança das contratações: boas práticas e desafios;
- Instrumentos da governança das contratações:
- Plano de Contratação Anual (PCA);
- Matriz de Riscos;
- Comitê de Contratações;
- Painel de Contratações;
- Papel do PCA na melhoria da eficiência e transparência das contratações
Módulo 2: Plano de Contratação Anual (PCA)
- Conceito, objetivos e estrutura do PCA;
- Elaboração do PCA:
- Passo a passo para a elaboração do PCA conforme os requisitos legais
- Diagnóstico da situação atual;
- Definição dos objetivos estratégicos;
- Levantamento das necessidades de contratação;
- Priorização das contratações;
- Estimativa de recursos;
- Cronograma de execução.
- Execução e monitoramento do PCA:
- Acompanhamento das contratações;
- Medidas corretivas e ajustes no plano durante sua execução
- Avaliação de resultados;
- Ajustes no plano.
- Boas práticas na elaboração e execução do PCA;
- O PCA na Lei 14.133/21 e no Decreto 10.947/22:
- Novas regras e exigências;
- Integração com a governança das contratações;
- Impactos na gestão das contratações.
Módulo 3: Casos Práticos e Discussões
- Análise de casos reais de elaboração e execução do PCA em diferentes esferas governamentais
- Exercícios práticos de elaboração de um PCA fictício, aplicando os conceitos aprendidos
- Modelo de reuniões setoriais e sua importância no monitoramento do PCA
- Modelo de reunião geral e sua importância no monitoramento do PCA
Instrutor: Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 2.970,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 2.890,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 2.810,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.730,00 / pessoa
Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 3 (três) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
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- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
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