LOCAL E DATA

Data: 19 até 22 de maio de 2025 Consulte disponibilidade.

Horário: Consulte programação

Carga horária: 28 horas

Modalidade: Presencial - San Marco Hotel - Brasília/DF

APRESENTAÇÃO

Para que a administração pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, torna-se necessária a busca, permanente, por conhecimento e capacitação dos servidores públicos, especialmente, nas áreas de Contabilidade, Financeiro, Orçamento, Controle e Auditoria, Folha de Pagamento, Patrimônio e Fiscalização de Contratos.

São os servidores púbicos, desses setores, que exercem todo o protagonismo, transformando essas áreas em grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões.

As mudanças de normativos implicados pelos órgãos públicos fiscalizadores (Exemplo: Receita Federal do Brasil), são constantes e necessárias para as melhorias fiscais e tributárias de nosso país, gerando uma enorme responsabilidade para os setores dos órgãos públicos, envolvidos com retenções de tributos, obrigações acessórias (envio da EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), folha de pagamento e licitações.

Pensando nisso e em ajudar as Administrações Públicas de todas as esferas (União, Estados, Distrito Federa e Municípios), a Supreme Treinamentos, que há anos capacitou milhares de servidores públicos e colaboradores de empresas públicas, realizará o maior Congresso Nacional dos assuntos em questão, com o nome: RETENCON - CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB, e-SOCIAL EFOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

 

Um Congresso formatado para os servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Financeiro, Orçamento, Controle e Auditoria, Folha de Pagamento, Patrimônio e Fiscalização de Contratos.

 

No RETENCON, os servidores públicos participantes terão a oportunidade de trocar networking e compartilhar experiências com os demais servidores e profissionais de outras instituições que exercem funções similares, o que é primordial para o desenvolvimento de novas ideias na busca de soluções inovadoras e eficientes.

 

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Servidores públicos de órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, colaboradores de empresas públicas e de sociedade de economia mista e de todo Sistema S, que atuam nos setores de Contabilidade, Financeiro, Orçamento, Controle e Auditoria, Folha de Pagamento, Patrimônio, Fiscalização de Contratos e nas áreas envolvidas com os envios da EFD-Reinf, DCTFWEB e e-Social.

Além disso, poderão participar os servidores que atuam nas áreas administrativa, planejamento, finanças e gestão, e outros que atuam, de forma indireta, com os temas listados e, também, aqueles servidores interessadas nesta temática.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

1ºdia - 19 de maio de 2025

·      12h30 às 14h00: Credenciamento;

·      14h00: Abertura dos portões do auditório;

·      14h30: Abertura oficial e informações iniciais;

·      15h00 às 18h30: Gilvan Dantas (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional) ou Marzalém Alves (Contador da Receita Federal do Brasil)

TEMA – RETENÇÕES DE TRIBUTOS (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E CONFINS) COM FOCO NA IN1.234/12 e RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA COM FOCO NA IN 1.500/14

1.    Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica (IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP), Conforme IN RFB n^o 1.234/2012

·       Obrigatoriedade da Retenção

·       Base de Cálculo e Alíquotas

·       Hipótese sem que Não Haverá Retenção

·      Declarações que Devem ser Apresentadas para o Pagamento da Nota Fiscal ou da Fatura

·       Prazo para o Recolhimento dos Tributos

·       Destaque dos Tributos no Documento Fiscal

·       Retenções de Tributos sobre NF com Glosa e sobre Nota Fiscal com Juros e Multa

·       Retenções de Tributos de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

·       Retenções em Situações Específicas Relacionadas na IN RFB n^o1.234/2012

Ø  Agências de Viagens, Turismo e Seguros

Ø  Propaganda e Publicidade

Ø  Empresas que Fornecem Vale-Refeição, Vale Transporte e Vale Combustível

Ø  Aluguel de Imóveis

Ø  Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

·       Comprovante Anual de Retenção

·       Obrigação de Inserção dos Tributos da IN 1.234 na EFD-Reinf

 

2.    Retenção do Imposto de Renda (IR)sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas, Conforme IN RFB n^o 1.500/2014

·       Fato Gerador

·       Obrigatoriedade da Retenção

·       Tabela Progressiva

·       Base de Cálculo e Código de Retenção

·       Dispensa de Retenção, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

·       Retenção do Imposto de Renda sobre Decisões Judiciais e sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

·       Prazo para o Recolhimento

·       Retenção de Imposto de Renda sobre Rendimento de Aluguel

·       Valor Mínimo de Recolhimento do Imposto de Renda

·       Inserção do IR no e-Social e na EFD-Reinf e Comprovante de Rendimentos

• 18h30 às 19h00: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

2º dia - 20 de maio de 2025:

·      08h00: Abertura dos portões e informações iniciais

·      08h30 às 12h30: Gilvan Dantas (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional) ou Marzalém Alves (Contador da Receita Federal do Brasil)

TEMA – RETENÇÃO DE PREVIDÊNCIA DE PESSOA JURÍDICA E DE PESSOA FÍSICA COM FOCO NA IN 2.110/22

1.     Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas, Conforme IN RFB n^o 2.110/2022

·       Obrigatoriedade da Retenção de Previdência de Pessoa Jurídica

·       Casos de Não Retenção

·       Retenção da Contribuição Previdenciária de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

·       Deduções da Base Cálculo

·       Destaque da Retenção no Documento Fiscal

·       Desoneração da Folha de Pagamento (Lei n^o12.546/11)

·       Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais (Exposição a Agentes Nocivos)

·       Dados a Serem Informados no Documento Fiscal

·       Prazo para o Recolhimento

·       Obrigação de Inserção da Contribuição Previdenciária na EFD-Reinf

2.     Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas, Conforme IN RFB n^o 2.110/2022

·       Contribuição por Parte do Contribuinte Individual

·       Obrigatoriedade da Retenção

·       Fato Gerador da Obrigação Previdenciária

·       Base de Cálculo e Alíquota

·       Obrigações da Unidade Pagadora

·       Obrigações do Contribuinte Individual

·       Recolhimento da Contribuição Patronal

·       Prazo para o Recolhimento

·       Obrigação de Inserção da Contribuição Previdenciária no e-Social

·      12h30 às 13h30: Almoço;

·      13h30 às 17h00: Rodney Domingues – Auditor Independente

TEMA - e-SOCIAL e FGTS DIGITAL - QUAIS OS IMPACTOS COM A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL- SUBSTITUIÇÃO DA DIRF - FGTS DIGITAL - CONCEITOS EM CONFORMIDADE COM O MOS S-1.2, IN2.043/2021 – IN 2.005/2021 – PORTARIA 3.211/2023 MTE E DEMAIS ALTERAÇÕES

1. Visão Geral do e-Social

·       O que é o e-Social

·       Legislação

·       Vigência em Fases

·       Objetivo do eSocial

·       Informações a serem prestadas

·       Declarações a serem substituídas

·       Os eventos que compõe o e-Social

·       Eventos iniciais

·       Eventos de tabelas

·       Eventos não periódicos

·       Eventos periódicos

·       Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

2. FGTS Digital

·       Conceito

·       Obrigatoriedade

·       Cronograma

·       Acesso

·       Base de dados

·       Guias GFD

• 17:00 ás 17h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

3ºDia - 21 de maio de 2025:

·      08h00: Abertura dos portões e informações iniciais

·      08h30 às 12h30: Eduardo Tanaka(Especialista e um dos desenvolvedores da EFD-Reinf)

TEMA – EFD REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parte 1 – Introdução à EFD-Reinf

1. Conceito Geral;

2. Como ler e interpretar o leiaute;

3. Evento Inicial R-1000 – informações do contribuinte;

4. Evento R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Parte 2 - Eventos de retenções de contribuições previdenciárias substitutivas– série 2000.

1. Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados (Evento - R-2010);

2. Aquisição de Produção Rural (Evento – R-2055);

3. Reabertura dos Eventos Periódicos (Evento – R-2098);

4. Fechamento dos Eventos Periódicos (Evento – R-2099);

Parte 3 – Série 4000.

1. Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física (Evento R-4010);

2.Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica (Evento R-4020);

Parte 4 – DCTFWeb e MIT – Módulo de Inclusão de Tributos.

1. MIT – Módulo de Inclusão de Tributos – Informações Importantes.

2. Integração da DCTFWeb com MIT, EFD-Reinf e eSocial;

3. Compensações e suspensões na DCTFWeb;

4. Emissão de DARF.

·      12h30 às 13h30: Almoço;

·     13h30 às 17h00: Sebastião Luz de Brito - Servidor no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM SP)

TEMA - FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO

1. Conceito, Termos Técnicos E Cálculos

·       Da exigibilidade;

·       Conceito;

·       Demonstrativo de pagamento;

·       Termos técnico-contábeis;

·       Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.

2. Cálculos:

·       Consignações obrigatórias e facultativas;

·       Reposição ao erário;

·       Saldo devedor do servidor;

·       Pensão alimentícia.

3. Temas em destaque:

a) Teto Remuneratório do Funcionalismo:

Serão abordadas a previsão legal, a auto aplicabilidade (RE 372.369, de 05/03/2012), a inclusão desvantagens pessoais (RE 464.876, de 16/12/2008), a aplicação do teto na hipótese de acúmulo de cargos em atividade (RE 602.043, de 26/04/2017) e acúmulo de dois proventos (RE 612.975, de 26/04/2017).

A partir dessa contextualização, serão abordados:

·       Aplicação do teto na somatória de aposentadoria e pensão (tema 359/STF – acórdão de13/11/2020, RE 602.584.

·       Momento do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte e da Contribuição Previdenciária RE 675.978, de 29/06/2015).

b) Cálculo da pensão por morte:

·       Tema396, da Repercussão Geral no RE 603.580:

“Os pensionistas de servidor falecido posteriormente à EC nº 41/2003 têm direito à paridade com servidores em atividade (EC nº 41/2003, art. 7º), caso se enquadrem na regra de transição prevista no art. 3º da EC nº 47/2005. Não tem, contudo, direito à integralidade (CF, art. 40, § 7º, inciso I)”. Plenário, 20.05.2015.

·       Cálculo da pensão por morte na vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019:

ADI 7051 O dispositivo questionado (caput do artigo 23 da EC 103/2019) determina que a pensão por morte para dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)ou de servidor público federal será de 50% do valor da aposentadoria recebida por ele ou do valor a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescidos de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

- salário-mínimo majorado altera o valor da pensão recebida de forma acumulada (§ 1º do art. 24 da EC103/2019).

- Processos de pensão que não observam o disposto no art. 24 da EC 103/2019.

·      17:00 ás 17h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

4º dia – 22 de maio de 2025:

·      08h00: Abertura dos portões e informações iniciais

·      08h30 às 10h20: Adriana Fantinel (Contadora, Consultora e CEO da AF Assessoria e Consultoria em Gestão Pública)

TEMA – ORDEM CRONÓLOGIA DE PAGAMENTOS APÓS A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

 

ORDEM CRONÓLOGIA DE PAGAMENTOS APÓS A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

·       As alterações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos para a constituição da ordem cronológica dos pagamentos;

·       Significado e tipologia dos contratos mencionados na Norma de Licitações e Contratos (NLLC);

·       Quais são as despesas que estão dispensadas da observância da ordem cronológica de pagamentos;

·       Circunstâncias em que a ordem cronológica pode ser modificada e os seus procedimentos necessários;

·       Tramitação da despesa desde a elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) até a efetivação do pagamento;

·       Responsabilidade dos órgãos e entidades na regulamentação e supervisão da ordem cronológica dos pagamentos;

·       Implicações para o órgão, ordenadores de despesa e servidores em caso de descumprimento da ordem cronológica; e

·       A publicidade da ordem cronológica dos pagamentos.

 

·      10h40 às 12h30: Rodrigo Sartori Fantinel (Ex Secretário da Fazenda de Porto Alegre)

TEMA – A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA

A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA

·       Ivadual: CBS e IBS princípios gerais da nova tributação do consumo.

·       IBS, um imposto compartilhado entre Estados e Municípios, como funcionará?

·       Imposto Seletivo: características e hipóteses de incidência.

·       Impacto nas receitas municipais.

·       Impacto nas despesas municipais.

·       Reflexos econômicos da nova tributação.

·       Autonomia Financeira dos Municípios.

·       Necessidades de capacitação dos operadores do sistema.

·       Período de transição.

·      12h30 às 13h30: Almoço;

·      13h30 às 14h30: Mesa de perguntas e esclarecimentos com todos os palestrantes.

·      14h30 às 15h30: Entrega dos certificados, fotos, entrega de prêmios e encerramento do evento.

PALESTRANTES/ INSTRUTORES JÁ CONFIRMADOS:

A Supreme Treinamentos reuniu uma equipe com 7 (sete) palestrantes já confirmados e reconhecidos nacionalmente, tudo para levar os melhores conteúdos aos nossos participantes. Será uma imersão completa que contribuirá, significativamente, para o conhecimento de todos.

Abaixo, seguem seus respectivos nomes e resumo de seus currículos:

  

Gilvan Dantas (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional)
Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Bacharel em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF e pós- graduação em Gestão Estratégica e mestrando em Administração Pública Profissional pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Exerceu a função de Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia no período de janeiro de 2019 à junho de 2022, onde era o responsável pelo orçamento, finanças, custos e contabilidade. Na Secretaria do Tesouro Nacional exerceu a função de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria, no período de 2010 a 2015, foi Coordenador-Geral de Contabilidade União - CCONT/STN em 2010. No Ministério da Fazenda foi Contador Geral período de 2017 a 2018. É coautor do Livro Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, Editora Gestão Pública, 2017. Foi Membro do Grupo Assessor da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade, período de 2006 à 2019, onde participou do processo da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público.

EDUARDO TANAKA (Especialista e um dos desenvolvedores da EFD-Reinf) 
Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Trabalhou como desenvolvedor dos programas eSocial e EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais como Membro do Grupo de Trabalho eSocial e EFD-REINF pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tendo iniciado seus estudos por três semestres na USP. Graduado em Odontologia. Autor de diversas obras sobre Direito, dentre elas: Direito Previdenciário - Editora Campus Elsevier - 2ª edição - 2011; Direito e Responsabilidade - em coautoria com Giselda Hironaka - Editora Del Rey - 2002. YouTuber de conteúdo educacional nas áreas preparatórias para concursos públicos (Direito Previdenciário e Direito Administrativo) e conteúdo profissional e técnico referente ao eSocial e EFD-REINF. Mestrando em Administração pela UFBA.

 

MARZALÉM ALVES DE LIMA - Contador da Receita Federal do Brasil (RFB)
Bacharelem ciências contábeis, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, exercendo a função contador nacional da secretaria da Receita Federal do Brasil– RFB, Atua em atividades relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tais como: descentralização de crédito orçamentário e financeiro para as Unidades Gestoras da RFB; emissão de Nota de Empenho; liquidação e pagamento de compromissos financeiros, etc. Atua como palestrante e tutor em diversos cursos da área pela ESAF na área da contabilidade pública.

 

RODRIGO SARTORI – Ex-Secretário da Fazenda de Porto Alegre e ex-Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais(ABRASF)
Mestrado em Economia com ênfase em Controladoria. Foi Secretário da Fazenda de Porto Alegre (SMF) no período de 2021 até 2024, Presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF) durante os anos de 2023 e 2024. Atualmente o mesmo é Presidente do Conselho Fiscal na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (PROCEMPA) e Presidente do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA). Quando esteve à frente da SMF coordenava uma equipe de 425 colaboradores. Conhecimentos em Gestão da Qualidade, tendo concluído o curso deformação em Blackbelt e Seis Sigma. Experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças, atuando nos seguintes temas: gestão, finanças, tributação, fiscalização, cobrança, sistemas de informação e previdência e tutor em diversos cursos da área pela ESAF na área da contabilidade pública.

 

RODNEY DOMINGUES SILVA – Auditor Independente
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Auditoria e Consultoria, Professor e Instrutor de várias empresas, tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial ANVISA, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do DF, Membro do Grupo APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.
Especialista no Temas: e-Social e FGTS Digital, ministrando capacitações para milhares de Servidores Públicos de todo Brasil.

ADRIANA FANTINEL - Contadora, Consultora e CEO da AF Assessoria e Consultoria em Gestão Pública
Contadora, Especialista em Auditoria e Perícia e Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É licenciada para a capacitação em Demonstrativos Fiscais - Planejamento e Orçamento, RREO e RGF pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/STN/CFC), Professora de Graduação e Pós-Graduação, Consultora Contábil e Instrutora de Cursos e Palestras, atuando há mais de 15 anos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Planejamento Governamental, Orçamento Público, Transparência Pública, Auditoria e Controles Internos. É co-autora do livro O Plano Plurianual nos Municípios (2017).

 

SEBASTIÃO LUZ DE BRITO – Servidor no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM SP)
Servidor em exercício no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM SP), com atuação na área previdenciária. Formação superior em Letras e Direito. Pós-graduado pela Escola Paulista de Direito em Direito Previdenciário. Exerceu o mandato de Conselheiro do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM, gestão 2002-2004.
Desde 2007, Professor da ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES, do TCM SP, na área de Previdência do Servidor Público e do curso de pós-graduação de Especialização em Administração Pública, disciplina Atos Administrativos. Ministra cursos e palestras em diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sendo os mais relevantes: “Previdência dos Servidores Públicos”, “Folha de Pagamento do Funcionalismo”, “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” e “Avaliação de Desempenho”, “Legislação de Pessoal do Serviço Público”, “Redação Jurídica”.

DATA E LOCAL DO CONGRESSO:

Data:19, 20, 21 e 22 de maio de 2025

Local: San Marco Hotel em Brasília/DF

Endereço completo: SHS - Setor Hoteleiro Sul - Qd. 05 - Bloco C70322-914 - Brasília - DF - Brasil  

 

INVESTIMENTO:

Observação: O lote é garantido com nota de empenho, pagamento antecipado ou contrato assinado.

• 2º lote – De 01/01/2025 até 31/03/2025:

R$ 4.650,00

 

• 3º lote – A partir de 01/04/2025:

R$ 4.980,00

· 

Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, 6 coffee-break e 3 almoços.

Duração: 4 dias | Carga horária total: 28h

 

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento.

SUPREME TREINAMENTOS LTDA

CPNJ: 53.940.195/0001-16

Inscrição Estadual: 0827930600145

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001

N° da Agência: 1230-0

Conta Corrente: 68591-7

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001

N° da Agência: 1230-0

Conta corrente: 58256-5

Banco: Santander

Código do banco: 033

N° da Agência: 3100

Conta corrente: 13.004691-2

Acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao - Para Declarações, documentos e certidões legais da Supreme.

Obs: Temos outras informações, documentação e fundamentações para ajudar a instruir seu processo de dispensa e inexigibilidade.

 

 

WWW.SUPREMETREINAMENTOS.COM.BR

TELEFONES: (61) 3962-4401 / (61) 98193-3128(WHATSAPP)

E-mails: congressos@supremetreinamentos.com.br / congressos.supreme@gmail.com

Faça sua inscrição! 

A Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, está cadastrando sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF;

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CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A organização do evento se reserva no direito de realizar, deforma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

A Supreme Treinamentos reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o congresso até 30 (trinta) dias corridos antes do evento, caso haja insuficiência de inscrições. Aguarde a confirmação oficial da Supreme Treinamentos para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento no curso presencial (Exemplo: Compra de passagens e reserva de hotéis).

 

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com até 20 (vinte) dias úteis antes da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição.

 

 

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