A Folha de Pagamento do SIAPE/SIAPECAD aplicada às aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social
Presencial
LOCAL E DATA
OBJETIVO GERAL:
Propiciar aos participantes o conhecimento e o aprimoramento de habilidades e competências necessárias para fins de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Jurídico Único, junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Apresentar as funcionalidades dos sistemas SIAPE/SIAPECAD que estão relacionadas com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas;
- Ampliar os conhecimentos referentes à geração da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas;
- Aprofundar o entendimento sobre os conceitos e normas que regem os processos de cálculo e execução da folha de pagamento de aposentados e pensionistas;
- Orientar sobre boas práticas e procedimentos adequados para a elaboração de cálculos e lançamentos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores dos Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estatutários - que utilizam o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE no desenvolvimento de atividades relacionadas às aposentadorias e pensões.
METODOLOGIA DE ENSINO:
- Expositiva e Interrogativa - apresentação PowerPoint
- Estudos de Caso
- Mesa-redonda de debates (cursos presenciais)
- Exercícios práticos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Parte 1- Os módulos e tabelas do SIAPE/SIAPECAD que se relacionam às aposentadorias e pensões
1.1 Módulo de Administração;
1.2 Módulo Gerencial;
1.3 Módulo Folha;
1.4 Módulo Pensão;
1.5 Módulo SIAPECAD/Aposentadoria;
1.6 Tabela de Rubricas;
1.7 Tabela de Parentesco x Condição x Benefício;
1.8 Tabela dos Fundamentos Legais de Aposentadoria;
1.9 Tabelas dos Constantes Legais;
1.9.1 Tabelas com os fatores de reajuste;
1.9.2 Constantes Legais Diversas;
1.10 Tabelas dos Tipos de Pensão;
1.11 Tabelas de Função;
1.12 Tabelas de Cargo.
Parte 2 - Registros cadastrais pertinentes às aposentadorias e pensões
2.1 Provimento de Cargo - PCA;
2.1.1 PCA - Histórico;
2.1.2 Exemplos de Inclusão de PCA Histórico no SIAPE;
2.1.3 Registros do Fator de Conversão - Tempos em Condições Especiais no SIAPE;
2.1.4 Alteração de PCA Histórico;
2.1.5 Exclusão de PCA Histórico;
2.2 Tempo de Serviço Anterior - TAS /Exemplos de averbação no SIAPE;
2.3 Pré-Aposentadoria;
2.3.1 Mapa de Tempo de Serviço;
2.3.2 Simulação de Aposentadoria;
2.3.3 Simulador de Aposentadoria do Servidor - SOU GOV;
2.3.4 Servidores com 75 anos e com PCA vigente;
2.4 Inclusão de Aposentadoria;
2.5 Dados Pessoais;
2.6 Alteração de Aposentadoria;
2.7 Reversão de Aposentadoria;
2.8 Exclusão por Óbito;
2.9 Alteração de situação funcional para Instituidor de Pensão;
2.10 Pensão por morte;
2.11 Alteração do Benefício;
2.12 Alteração de Beneficiário;
2.13 Exclusão do Benefício;
2.14 Exclusão do Beneficiário;
2.15 Acerto de exclusão por óbito decorrente do Batimento SIAPE x SCO;
2.16 Dados bancários;
2.17 Isenção Imposto de Renda/Doença Especificada em Lei;
2.18 Prova de Vida Anual.
Parte 3 - Cálculos de pagamentos relativos às aposentadorias e pensões
3.1 Acertos financeiros decorrentes de alteração funcional;
3.2 Acertos em decorrência de isenção do imposto de renda para reflexos na DIRF;
3.3 Acertos em decorrência de Óbito;
3.4 Gratificação Natalina;
3.5 Pagamento de Auxílio-Funeral;
3.6 Per Capita;
3.7 Valores não pagos em vida/Alvará Judicial;
3.8 Férias indenizadas em decorrência de Aposentadoria;
3.9 Pagamentos proporcionais;
3.10 Plano de Seguridade Social - PSS;
3.10.1 Base do PSS;
3.10.2 Cálculo da Média de Contribuições;
3.10.3 Título de Inatividade.
3.11 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF;
3.12 Abate-Teto Constitucional;
3.12.1 Rendimento Extra – SIAPE para fins de abate-teto.
3.13 Consignação/Margem Consignável;
3.14 Alteração da Base de Cálculo Bruta da Pensão.
Instrutor: Claudiomar Oviedo - Multiplicador certificado pelo Ministério do Planejamento
Servidor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 39 anos de serviço na área de Recursos Humanos, e com a utilização do sistema SIAPE desde o ano de 1992. Certificado, no ano de 2010, pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP para atuar como multiplicador nos cursos de SIAPE - Folha, tendo atuado em mais de 25 capacitações em órgãos do Poder Executivo Federal. Conteudista do curso à distância referente à folha de pagamento no SIAPE, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Participou no ano de 2018 da elaboração dos manuais operacionais referentes à assuntos da área de Gestão de Pessoas, que foram disponibilizados, pelo então Ministério do Planejamento, aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Ministrante de cursos da SUPREME relacionados à Folha de Pagamento do SIAPE desde o ano de 2024.
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 3.490,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.420,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.350,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.270,00 / pessoa
Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
Dados Bancários
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
- Atenção: Antes de adquirir passagens aéreas ou efetuar o pagamento de hospedagem, confirme previamente a realização do curso presencial.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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