APRESENTAÇÃO

O eSocial reduzirá a burocracia, mas aumentará a responsabilidade no envio de informações, qualificação profissional e mudança de cultura organizacional.
O eSocial terá grande impacto na gestão das Organizações, pode se tornar uma oportunidade de melhoria dos processos internos e das gestões de informações que envolvem os empregados e sistemas de Recursos Humanos.

OBJETIVO

• Interpretar as Normas e Atos publicados e do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;

• Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social;

• Identificar as inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos, em relação às rotinas e procedimentos na empresa/entidade;

• Orientar aos Participantes, o cumprimento desta nova Obrigação Acessória Fiscal, Previdenciária e Trabalhista, suas transmissões, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores.

• Apresentar o funcionamento do eSocial, obrigação imposta pelo Decreto 8.373/14.

• Orientar na elaboração do mapeamento de processos para garantir informações corretas na plataforma do eSocial

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL
- O que é e-Social
- Legislação
- Vigência em fases
- Objetivo do e-Social
- Informações a serem prestadas
- Declarações a serem substituídas
- Os eventos que compõe o e-Social
- Eventos iniciais
- Eventos de tabela
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
- Eventos
- Cadastro de Qualificação Cadastral - CQC
- Particularidade de órgãos Públicos
- Exercente de cargo em comissão

1.1. TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1010 – Tabelas de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
1.2. EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

1.3. EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 – Reativação de Benefícios
S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
S-2500 - Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

1.4 e-SOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:
- Conceito
- Fluxograma Geral
- Como navegar
- Codigo de Acesso
- Certificado Digital
- Acesso conta GOV
- Acesso por procuração
1.5 e-SOCIAL PENALIDADES:
-Trabalhista
- Tributaria
- Previdenciárias
- Multas SST

2. EFD-Reinf
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Sem movimento
- Cronograma de apresentação
- Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?
- Penalidades
- Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)
- R – 1000 – Informações do Contribuinte
- R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas
- R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R – 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R – 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R – 2055 - Aquisição de produção rural
- R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- R – 3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
- R - 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- R - 4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
- R - 4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
- R - 4080 – Retenção no recebimento
- R - 4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
- R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
- R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R – 9000 – Exclusão de Eventos
- R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
- R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

3. DCTFWeb e DARF Previdenciário
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Sem Movimento
- Prazo de apresentação
- Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
- Tributos declarados na DCTFWEB
- Tipos/categoria/situação de DCTFWEB
- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?
- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?
- Penalidades
4. Apresentação dos ambientes acessando diretamente as plataformas do governo.
- Acesso ao WEB GERAL
- Acesso a EFD-Reinf
- Acesso a da DCTFWEB
5. Explanação sobre o FGTS Digital
6. Apresentação do Portal eSocial Web e Gerenciador Integrador e-Social
Acessar o portal
Apresentar todas as ferramentas que o portal dispõe
Apresentar as ferramentas do Gerenciador Integrador e-Social
Simular o cadastramento de vínculo
Apresentar onde estão as informações da folha (abertura e encerramento)
Apresentar alguns erros de retorno do e-Social

Instrutora: Márcia Verônica Monteiro Silva (Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento)
Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.

INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 3.890,00

ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.840,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.790,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.720,00 / pessoa

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.