Procedimentos Contábeis Patrimoniais no Setor Público - Ênfase nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN.
Presencial
LOCAL E DATA
APRESENTAÇÃO
A proposta do curso/oficina é apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, ainda, reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos. Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir as novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público.
OBJETIVO
Ao final do treinamento os participantes serão capazes de:- apontar as características da contabilidade pública;- identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público;- discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;- aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, exaustão, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar.
PÚBLICO ALVO
Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
01. Subtítulos:
Aspectos gerais da Contabilidade Pública implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público – MCASP e pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio das NBC TSP.
Procedimentos para identificação, reconhecimento, mensuração e evidenciação de itens patrimoniais.
Procedimentos para reavaliação positiva e negativa e para redução ao valor recuperável de ativos.
Procedimentos para depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes.
02. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP 00 do CFC)
Noções Básicas
Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG)
Características Qualitativas da Informação Contábil
Restrições à Informação Incluídas nos RCPG
03. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Introdução
Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial
Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).
04. Reavaliação Patrimonial
Introdução
Mensuração
Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores)
Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa
Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação
Boas práticas de reavaliação patrimonial
05. Redução ao Valor Recuperável (RVR)
Introdução e Definições
Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa
Fatores internos e externos
Reversão da RVR
Registros contábeis
06. Depreciação, Amortização e Exaustão
Introdução e Definições
Procedimentos e registros contábeis
Métodos de Depreciação, Amortização e Exaustão
Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável
07. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Introdução e Definições
Contas a pagar x passivos por competência
Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil
Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil
Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil
08. Parte Prática:
- Resolução de exercícios práticos em sala de aula.
- Discussão de casos concretos
09. Metodologia:
Aulas expositivas com auxílio de projetor multimídia e “power point”. Resolução de exercícios teóricos e práticos em sala de aula e discussão de casos concretos, bem como com a realização de oficinas simulando situações reais.
Instrutor: Francisco Glauber Lima Mota - Contador da Câmara dos Deputados
- Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília - UnB.
- Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará - UFC.
- Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.
- Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB).
- Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG.
- Contador da Câmara dos Deputados (atual Diretor da Coordenação de Contabilidade).
- Membro da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) da STN/MF.
- Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.
- Ex-Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública – GTCON, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda.
- Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.
- Ex-Conselheiro do CRC-DF.
- Ex-Consultor do projeto de aperfeiçoamento do orçamento no Brasil, financiado pelo Governo do Reino Unido.
- Ex-Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal - ACICONDF
- Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
- Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024 – 3ª edição) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais (2015 – 1ª edição)
- Coautor dos livros Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal (2014) e Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (2017).
- Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais.
- Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal.
- Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.
- Menção honrosa no IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, em 2014.
- Certificação de competência na área contábil, emitida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade do DF, obtida em 2015.
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 3.770,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.690,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.620,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.550,00 / pessoa
Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
Dados Bancários
SUPREME TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 53.940.195/0001-16
Inscrição Estadual: 0827930600145
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 68591-7
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
- Atenção: Antes de adquirir passagens aéreas ou efetuar o pagamento de hospedagem, confirme previamente a realização do curso presencial.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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