DATA E HORÁRIO
Data: 21 até 25 de setembro de 2026
Horário: 13h30 às 17h30 (horário de Brasília)
Carga horária: 20 horas
Modalidade: 100% Online – Ao vivo e gravação por 08 dias
OBJETIVO GERAL
Propiciar aos participantes o conhecimento e o aprimoramento de habilidades e competências necessárias para fins de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Jurídico Único, junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
PÚBLICO-ALVO
Servidores dos Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estatutários - que utilizam o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE no desenvolvimento de atividades relacionadas às aposentadorias e pensões.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
Parte 1- Os módulos e tabelas do SIAPE/SIAPECAD
que se relacionam às aposentadorias e pensões
1.1 Módulo de Administração;
1.2 Módulo Gerencial;
1.3 Módulo Folha;
1.4 Módulo Pensão;
1.5 Módulo
SIAPECAD/Aposentadoria;
1.6 Tabela de Rubricas;
1.7 Tabela de Parentesco x
Condição x Benefício;
1.8 Tabela dos Fundamentos
Legais de Aposentadoria;
1.9 Tabelas dos Constantes
Legais;
1.9.1 Tabelas com os fatores
de reajuste;
1.9.2 Constantes Legais
Diversas;
1.10 Tabelas dos Tipos de
Pensão;
1.11 Tabelas de Função;
1.12 Tabelas de Cargo.
Parte 2 - Registros cadastrais pertinentes às aposentadorias e pensões
2.1 Provimento de Cargo - PCA;
2.1.1 PCA - Histórico;
2.1.2 Exemplos de Inclusão
de PCA Histórico no SIAPE;
2.1.3 Registros do Fator de
Conversão - Tempos em Condições Especiais no SIAPE;
2.1.4 Alteração de PCA
Histórico;
2.1.5 Exclusão de PCA
Histórico;
2.2 Tempo de Serviço
Anterior - TAS /Exemplos de averbação no SIAPE;
2.3 Pré-Aposentadoria;
2.3.1 Mapa de Tempo
de Serviço;
2.3.2 Simulação de
Aposentadoria;
2.3.3 Simulador de
Aposentadoria do Servidor - SOU GOV;
2.3.4 Servidores com
75 anos e com PCA vigente;
2.4 Inclusão de
Aposentadoria;
2.5 Dados Pessoais;
2.6 Alteração de
Aposentadoria;
2.7 Reversão de
Aposentadoria;
2.8 Exclusão por Óbito;
2.9 Alteração de situação
funcional para Instituidor de Pensão;
2.10 Pensão por morte;
2.11 Alteração do Benefício;
2.12 Alteração de
Beneficiário;
2.13 Exclusão do Benefício;
2.14 Exclusão do Beneficiário;
2.15 Acerto de exclusão por óbito decorrente do Batimento SIAPE x SCO;
2.16 Dados bancários;
2.17 Isenção Imposto de Renda/Doença Especificada em Lei;
2.18 Prova de Vida Anual.
Parte 3 - Cálculos de pagamentos relativos às aposentadorias e pensões
3.1 Acertos financeiros decorrentes de alteração funcional;
3.2 Acertos em decorrência
de isenção do imposto de renda para reflexos na DIRF;
3.3 Acertos em decorrência
de Óbito;
3.4 Gratificação Natalina;
3.5 Pagamento de
Auxílio-Funeral;
3.6 Per Capita;
3.7 Valores não pagos em
vida/Alvará Judicial;
3.8 Férias indenizadas em
decorrência de Aposentadoria;
3.9 Pagamentos
proporcionais;
3.10 Plano de Seguridade
Social - PSS;
3.10.1 Base do PSS;
3.10.2 Cálculo da Média de
Contribuições;
3.10.3 Título de
Inatividade.
3.11 Imposto de Renda Retido
na Fonte - IRRF;
3.12 Abate-Teto
Constitucional;
3.12.1 Rendimento Extra –
SIAPE para fins de abate-teto.
3.13 Consignação/Margem
Consignável;
3.14 Alteração da Base de Cálculo Bruta da Pensão.
Instrutor: Claudiomar Oviedo - Multiplicador certificado
pelo Ministério do Planejamento
Servidor aposentado da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 39 anos de serviço na área de
Recursos Humanos, e com a utilização do sistema SIAPE desde o ano de 1992. Certificado, no ano de
2010, pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - MP para atuar como multiplicador nos cursos de SIAPE -
Folha, tendo atuado em mais de 25 capacitações em órgãos do Poder Executivo
Federal. Conteudista do curso à
distância referente à folha de pagamento no SIAPE, promovido pela Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP). Participou no ano de
2018 da elaboração dos manuais operacionais referentes à assuntos da área de
Gestão de Pessoas, que foram disponibilizados, pelo então Ministério do
Planejamento, aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC). Ministrante de cursos da SUPREME relacionados à
Folha de Pagamento do SIAPE desde o ano de 2024.
REQUISITOS RECOMENDADOS PARA PARTICIPANTES DA TURMA ONLINE
Computador: Utilize um dispositivo com bom desempenho.
Conexão de Internet: Opte por uma conexão via cabo ou um Wi-Fi de alta qualidade, com velocidade mínima recomendada de 10 Mbps.
Equipamentos: É preferível ter Webcam e microfone/fones de ouvido.
Navegador: Recomendamos o uso do Google Chrome. Caso não seja possível, verifique se possui as versões mais atualizadas do Mozilla Firefox ou Internet Explorer.
Importante: O não atendimento a estas especificações mínimas poderá comprometer a qualidade da transmissão (áudio e vídeo).
ACESSO E GRAVAÇÃO
Após a inscrição e confirmação do pagamento, o participante receberá, por e-mail, as instruções de acesso ao ambiente virtual e à plataforma de videoconferência até 1 (um) dia útil antes do início do curso.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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