DATA E HORÁRIO

Data: 07 até 11 de abril de 2025

Horário: 08h30 às 12h30

Carga horária: 20 horas

Modalidade: 100% Online –  Ao vivo e gravação por 08 dias

OBJETIVO

• Capacitar servidores que atuam na área e atividades do gerenciamento de elaboração de proposta dos órgãos governamentais no âmbito Federal, Estadual, DF e Municipal.
• Aprimorar os conhecimentos nas áreas da despesa e receita públicas no orçamento público aplicando as técnicas metodológicas orçamentárias.

PÚBLICO ALVO

Servidores que atuam nas áreas de Controle, Planejamento, Orçamento, Finanças, Controle, Contadores, Economistas, Administradores e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução

2. Instrumentos de Planejamento na Administração Pública

2.1 Plano Plurianual

2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias

2.3 Lei Orçamentária Anual

3. Princípios

3.1 Constitucionais

a. Legalidade

b. Impessoalidade

c. Moralidade

d. Publicidade

e. Eficiência

3.2 Reforma Administrativa de 1967 – DL 200, de 25 Fev 67

3.2.1. Planejamento

3.2.1.1 Dívida Pública

3.2.1.2 Ativa Tributária e Não Tributária

3.2.1.3 Passiva Flutuante e Consolidada

3.2.2 - Coordenação

3.2.3 - Descentralização

3.2.4 - Delegação de Competência

3.2.5 - Controle

3.3 Princípios Orçamentários

3.3.1 - Princípio da Anualidade ou Periodicidade

3.3.2 - Princípio da Unidade ou Totalidade

3.3.3 - Princípio da Universalidade

3.3.4 - Princípio de Exclusividade

3.3.5 - Princípio da Especificação

3.3.6 - Princípio da Publicidade

3.3.7 - Princípio de Equilíbrio

3.3.8 - Princípio do Orçamento Bruto

3.3.9 - Princípio de Não-Afetação de Receitas

3.4 - Princípio referente à LRF

4. O Sistema de Planejamento e Orçamento

4.1 – Competência do Órgão Central de Orçamento

4.2 – Competência do Órgão Setorial de Orçamento

4.3 – Competência do Órgão Seccional de Orçamento

4.4 - O Sistema de Programação Financeira e Controle Interno do Executivo

5. Elaboração da Proposta Orçamentária

5.1 - Ciclo Orçamentário

5.2 - Exercício Financeiro

5.3 - Fluxo da Proposta Orçamentária

5.3.1 - Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária

5.3.2 - Dos Prazos de Encaminhamento – Conforme a CF/88

5.3.2.1 - Das Propostas do PPA e da LDO

5.3.2.1.1 - ANEXO DE METAS FISCAIS

5.3.2.1.2 - ANEXO DE RISCOS FISCAIS

5.3.2.2 - Da Proposta de Lei Orçamentária Anual

6. Mecanismo Retificador do Orçamento

6.1 - Conceito

6.2 - Classificação dos Créditos Adicionais

6.2.1 Suplementar

6.2.2 Especial

6.2.3 Extraordinário

6.3 - Características dos Créditos Adicionais

6.4 - Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

7. Origens dos Recursos Públicos

7.1 – Receita Pública

7.1.1 – Definição e conceitos

7.1.2 - Classificações da Receita – Orçamentária e Extra-orçamentária

7.1.3 - Classificação por Categorias Econômicas da Receita

7.1.4 - Estágios da Receita

8. Aplicação dos Recursos

8.1 – Despesa Pública – Definição e Conceito

8.2 - Classificação da Despesa

8.2.1 Classificação Institucional

8.3 Classificação Funcional-Programática

8.3.1 Classificação Funcional

8.3.2 Classificação Programática

8.3.2.1 Programa

8.3.2.2. Ações: Projeto, Atividade e Operações Especiais

8.4 Classificação por Categorias Econômicas

8.4.1 Despesas Correntes: Custeio e Transferências Correntes

8.4.2 Despesas de Capital: Investimento, Inversão Financeira e Transferências

8.5 Codificação das Despesas quanto à sua Natureza

8.5.1 - 1º Nível: Categoria Econômica

8.5.2 - 2º Nível: Grupo de Natureza da Despesa

8.5.3 - 3º Nível: Modalidade de Aplicação

8.5.4 - 4º Nível: Elemento da Despesa

9. Execução da LOA - Estágios da Execução da Despesa

9.1 – Estágio de Aquisição: Fase do Empenho

9.1.1 – Conceito de Empenho

9.1.2 - Modalidades de Empenho

9.2 - Estágio de Recebimento: Liquidação

9.2.1 Finalidade

10. Movimentação de Recursos Financeiros

10.1 - Formas de Movimentação

10.1.1 Destaque

10.1.2 Provisão

10.2 - Pagamento

11. Restos a Pagar

11.1 - Conceito

11.2 - Classificação

11.3 - Inscrição

12. Despesas de Exercícios Anteriores

12.1 – Conceito

13. Suprimento de Fundos – Regime de Adiantamento

13.1 - Conceito e Objetivo

13.2 - Aplicação

13.3 - Restrições à Concessão

13.4 - Ato de Concessão

13.5 Prazo de Aplicação

13.6 Comprovação

14. Legislação

Instrutor: Alcyon Ferreira de Souza
Administrador; Contador, Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público pela UFSC/SC, Mestre em artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo.
Leciona e Lecionou na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública; Na UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF); Na Universidade Federal de Brasília-UNB; Na UNYANHA; No Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; Na ENAP em EaD; Na CONSULTRE; Na Gestão de Treinamento & Desenvolvimento Humano – GTDH; Fundação Ceciliano de Rondônia/CG; Ministério Público/ PE; APCE – Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO; TCE/MS; MPU/PE; CBTU/PE; CASAN/SC; IFET/SP; Assembleia Legislativa/MA e de MS; TRE/PA;TRE/SC; Fundação Getúlio Vargas/ FGV; IIR Training Obcursos; Cenofisco; Super Cursos e Treinamento; ONE cursos; Horizonte Net; Excel Consultoria; Magister Cursos e Eventos; Global Treine; NTC Treinamento; Trayd Treinamento; Licidata Treinamentos; Aprimora Treinamentos; Curso Profa. Antonieta; Aconsult ltda. E também na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Especialização – IBEP, Conferencista pela INPE – Instituto Nacional Pesquisa Espacial, autor de projetos de Livros publicados na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.
Com Notória Especialização fornecida pela ENAP, e Atestado de Competência Técnica dos seguintes órgãos Públicos: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins / Escola Superior da Magistratura Tocantinense / Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores. ENAP– Escola Nacional de Administração Pública. CASAN / Companhia Catarinense de Água e Saneamento / Divisão de Desenvolvimento de Pessoal/DIDP; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. CBTU/STU/Recife- Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/Desenvolvimento de RH. INDM – Instituto Nacional de Desenvolvimento Municipal. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE/DF. Assembleia Legislativa do Maranhão. Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; IFET/SP-Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo;
Consultor na área de Gestão Pública – Convênio e Parceria; Orçamento Público, Contabilidade Pública, Prestação e Tomada de Contas, atuando em diversos Estados e Prefeituras, com experiência e que vem desenvolvendo trabalhos em diversos municípios e Estados – AL, AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RO, RN, RS, RJ, RR SC, SP, TO capacitando equipes em Convênio e Parceria; Gestão Contábil e Financeira; Gestão Orçamentária; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial; SIAFI e SIAFI Gerencial; SIAFEM; ERP; SIAF; SAFIRA; SIAGEM; SIASG; SIGPLAN;SICONV; SIDOR; SIOFI; SIGGO; SIGA; Memori; Az Informática consultoria ; FI Informática; Assessor Público; SIAFEM. Plano Plurianual; LDO e LOA; Sistema de Controle Interno e em Análise e Melhoria de Processos. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública - Teoria e Prática. Gestão de Ativos na Administração Patrimonial. Planejamento Orçamentário Estratégico em consonância com BSC na Administração Pública.