Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial

De Acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 Atualizado com a IN SEGES/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de Acordo com o Decreto nº 11.462/2023

DATA E HORÁRIO

Data: 24 até 28 de março de 2025
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 20 horas
Modalidade: 100% online - Ao vivo e gravação disponível por 08 dias

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

O    PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS;

•     Equipe de planejamento da contratação
•     Agente de contratação
•     Pregoeiro
•    Comissão de contratação
•     Equipe de apoio
•     Segregação de funções e atuação na etapa de planejamento
•     Responsabilização por erro grosseiro.
•     Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?

DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

- O ciclo da contratação pública

- Documentos de planejamento das contratações diretas:

•      Estudo técnico preliminar (ETP),
•      Termo de referência (TR)
•      Mapa de gestão de riscos
•      Documentos de habilitação
•      Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
•      A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP

ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS;

•     Estudos Técnicos Preliminares – ETP;
•     Informações Básicas;
•     Número do processo;
•     Descrição da necessidade;
•     Área requisitante;
•     Descrição dos Requisitos da Contratação;
•     Levantamento de Mercado;
•     Descrição da solução como um todo;
•     Estimativa das Quantidades a serem contratadas;
•     Estimativa do Valor da Contratação;
•     Valor (R$):
•     Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução;
•     Contratações Correlatas e/ou Interdependentes;
•     Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento;
•     Benefícios a serem alcançados com a contratação;
•     Providências a serem adotadas;
•     Possíveis Impactos Ambientais;
•     Declaração de Viabilidade;
•     A viabilidade da contratação ainda está em estudo;
•     Responsáveis

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;

TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;

•     Do objeto;
•     Justificativa e objetivo da contratação;
•     Descrição da solução;
•     Classificação dos bens comuns;
•     Critérios de sustentabilidade;
•     Entrega e critérios de aceitação do objeto;
•     Obrigações da contratante;
•     Obrigações da contratada;
•     Da subcontratação;
•     Da alteração subjetiva;
•     Do controle e fiscalização da execução;
•     Do pagamento;
•     Do reajuste;
•     Da garantia de execução;
•     A garantia contratual dos bens;
•     Das sanções administrativas;
•     Critérios de seleção do fornecedor;
•     Estimativa de preços e preços referenciais;
•     Dos recursos orçamentários;

PESQUISA DE PREÇOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021 E NA IN Nº 65/2021

•     Preço de mercado;
•     Preço estimado;
•     Preço máximo;
•     Preço contratado;
•     Exemplos de como realizar pesquisa utilizado as ferramentas: Banco de preços, pesquisa de preços (COMPRAS.GOV) e PNCP.

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS GENERATIVAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Visão Geral de IA Generativa: Definição e exemplos de aplicação.

     *Benefícios e Desafios no Setor Público: Oportunidades e considerações éticas.

•     IAs mais utilizadas: CHATGPT, GEMINI, CLAUDE E DEMAIS IAs
•     Questões éticas aplicadas ao uso de IAs;
•     O que são prompts de comando?
•     Como criar um bom prompt

CRIANDO DOCUMENTOS COM O USO DA IA

•     Elaboração do DFD;
•     Elaboração do ETP ;
•     Elaboração do mapa de riscos
•     Elaboração do termo de referência;

Instrutor:  Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.